De acordo com o coordenador dos trabalhos, o objetivo da fiscalização é identificar os problemas no uso do produto para encontrar as soluções
O Fórum Cearense de Combate aos Impactos do Uso de Agrotóxicos (FCCA) apresentou, na tarde desta quinta-feira (30), o resultado das fiscalizações, entre os dias 13 e 17 de abril, em sete municípios da região do Cariri. Ao todo, 18 comércios foram fiscalizados e 11 autuados. Vinte propriedades rurais foram vistoriadas, destas, 16 sofreram autuações.
Entre as principais infrações encontradas, estavam o armazenamento inadequado de agrotóxicos em uso e vencidos, falta de receituário agronômico, ausência de registro do empregado, falta de treinamento para aplicadores do produto e ausência de Equipamento de Proteção Individual (EPI).
Já nos comércios, os maiores problemas foi a ausência ou vencimento do registro da Semace, venda de agrotóxicos fora da validade, empregados sem registro e exames e depósitos inadequados para armazenamento das substâncias.
O promotor de Justiça Amisterdan de Lima Ximenes, que coordena o Fórum, explicou que o objetivo da fiscalização não é punir quem vende ou utiliza o produto, mas encontrar os problemas no uso para que seja possível buscar uma solução. "Com a fiscalização, podemos constatar os erros e levá-lo para o Poder Legislativo e Executivo e, assim, uma solução poderá ser encontrada para essa situação", afirmou Ximenes.
Ele acrescentou que, durante os trabalhos, foi possível observar que falta treinamento aos agricultores. "Se eles forem treinados a utilizar os produtos de forma adequada, o uso inadequado vai diminuir", diz.
O técnico da Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema), Flávio Rêgo, que chefiou a fiscalização, comentou que existe muita falta de informação em relação à compra e utilização dos agrotóxicos. "Nós encontramos agricultores que não sabiam nem o nome do produto que estavam utilizando. Muitos chamavam de veneno e outros até de remédio para plantas", frisou.
Projeto
Em 2013, o projeto de vistoria foi posto em prática e, no total, foram 17 comércios e 58 propriedades rurais autuadas. No ano passado, não houve o trabalho devido a problemas burocráticos. A expectativa é que, neste ano, ainda sejam realizados outras três ações como esta, mas em regiões diferentes.
O trabalho é do grupo de fiscalização do FCCA, composto pelo MPCE, Conselho Regional de Engenharia e de Agronomia do Estado do Ceará (Crea-CE), Ministério da Agricultura, Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri), Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Batalhão de Policiamento Militar Ambiental (BPMA), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) e Sema, além de representantes da sociedade civil organizada. Foram fiscalizados os municípios de Barbalha, Brejo Santo, Missão Velha, Mauriti, Penaforte, Jati e Juazeiro do Norte.
Fonte: Diário do Nordeste
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